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Candeias: Processo que investigava superfaturamento de respiradores é arquivado por falta de quórum⠀


Por não comparecimento de vereadores nas sessões da Câmara Municipal de Candeias, a ação que investigava o superfaturamento na compra de respiradores e máscaras pela Prefeitura, perderá o efeito a partir desta quarta-feira (4), no dia de hoje, terça-feira (3), era o último dia do prazo de apresentação e votação em plenário do relatório final da Comissão Processante N°001/2020, mas para que houvesse validade no documento, era necessário que a sessão tivesse quórum com mínimo de 9 vereadores, sendo que, apenas oito compareceram.


A Comissão Processante era composta pelos vereadores Fernando Calmon (PSD) (presidente), Irmão Gerson (PODEMOS) relator e Rita Loira (PP), como membro.

Não compareceram; Gil Soares (PP), Diego Maia (PL), Rita Loira (PP), Adailton Sales (Republicanos), Val Enfermeiro (PP), Alcione/Viva (PV), Silvio Correia (PV), Ivan do Prateado (Avante).


Estiveram presentes; Fernando Calmon (PSD), Irmão Gérson (Podemos), Arnaldo Araújo(MDB), Jorge da JM (Solidariedade), Mica (Solidariedade), Rosana de Bobó (Podemos), Nal da San Martins (Solidariedade) e a presidente da Casa, Lucimeire Magalhães (PSL).


Processo:⠀ A abertura do inquérito ocorreu em julho com base na denúncia de um morador da cidade. Nesse período, foram colhidos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação e diversos documentos. A comissão processante foi formada pelos vereadores Fernando Calmon (presidente), Irmão Gerson e Rita Loira. ⠀ O documento foi elaborado após três meses de investigação. ⠀ Denúncia: ⠀ Segundo a denúncia, a Prefeitura de Candeias adquiriu os equipamentos através de um contrato sem licitação com a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de equipamentos e veículos adaptados. O inquérito aponta que o município efetuou o pagamento de R$ 175 mil por cada um dos oito respiradores, sendo que a Prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. ⠀ A Comissão Processante apurou também se o contrato foi direcionado para a Manupa.



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