Bahia: Governo Jerônimo planeja gastar um bilhão em propaganda

A Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia (Secom-BA) lançou um edital de licitação para contratar serviços de publicidade institucional, utilidade pública, monitoramento de redes sociais e comunicação digital, com valor anual de R$ 200 milhões. O contrato terá duração mínima de cinco anos, totalizando um investimento de R$ 1 bilhão pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT).

O valor previsto pelo governo baiano é superior ao da licitação lançada pelo governo federal, que estabelece um teto anual de R$ 197 milhões para a contratação de quatro agências. Em contrapartida, o edital baiano prevê a seleção de cinco agências para realizar atividades como estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de publicidade nos diversos meios de comunicação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e difundir informações ao público.

O processo licitatório será conduzido na modalidade de concorrência do tipo "melhor técnica" e ocorrerá de forma presencial. A sessão pública de apresentação das propostas está marcada para o dia 2 de junho de 2025, às 9h30, na sede da Secom, localizada no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

As cinco agências selecionadas dividirão a execução das demandas de forma não exclusiva, ou seja, qualquer uma poderá ser acionada conforme a necessidade da Secom, independentemente da ordem de classificação. A administração pública instituirá um procedimento interno de seleção entre as agências contratadas para cada serviço, cuja metodologia será aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado. O edital também proíbe a subcontratação de terceiros para os serviços principais.

Poderão participar da licitação agências de publicidade legalmente constituídas e com certificado de qualificação técnica, conforme a Lei nº 12.232/2010. Estão impedidas de participar agências inidôneas, suspensas, reunidas em consórcio, estrangeiras que não atuam no país ou que tenham dirigentes com vínculo com a comissão de licitação.

O Governo da Bahia foi procurado para esclarecer os critérios que definiram o valor e a escolha de cinco agências, mas ainda não respondeu. O espaço segue aberto para um posicionamento.

Fonte: Jornal Correio